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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 14:30
Mantida ação contra pai acusado de mandar envenenar bebê para não pagar pensão
o seu relacionamento com a mãe do bebê que é uma adolescente
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 18:27
Indenização negada a família que perdeu voo por falta de documento de menor
obrigações, indicadas no Estatuto da Criança e do Adolescente.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 18:49
Município condenado por usar fotos de menina em publicidade sem autorização
A autora, representada por seu pai, foi fotografada sem autorização enquanto brincava em frente à sua casa
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2007 - 11:53
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 15:31
Mantida condenação de pai que molestava sexualmente filha de 5 anos
Os atos libidinosos eram praticados quando a menor ia passar o final de semana com o genitor, que era separado da mãe.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Novembro de 2021 - 13:05
FFHC Convida |Webinar com Drago Kos (OCDE), Paul Farley (SFO UK) e Maíra Martini (TI) - A luta contra a corrupção e a inserção internacional do Brasil
FFHC Convida |Webinar com Drago Kos (OCDE), Paul Farley (SFO UK) e Maíra Martini (TI) - A luta contra a corrupção e a inserção internacional do Brasil.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 13:46
FFHC Convida: Os direitos humanos sob ataque: como resistir a retrocessos e retomar a iniciativa?
FFHC Convida: Os direitos humanos sob ataque: como resistir a retrocessos e retomar a iniciativa?
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 12:41
Menor com diabetes consegue tratamento
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deferiu o pedido do pai do menor.
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Março de 2015 - 16:56
A gestante e a prisão domiciliar como direito subjetivo público da mulher
A gestante permanecerá presa preventivamente, mas em casa
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 15:22
Justiça determina fechamento de casa noturna
Uma criança de 11 anos foi flagrada no local à 1h56. Também foi juntada ao processo uma reportagem narrando o homicídio de dois jovens no estabelecimento, ocorrido após uma briga
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 13:15
Estatuto da Criança e do Adolescente
Comentários iniciais da Lei que criou o Estatuto das Crianças e dos Adolescentes no Brasil
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 14:00
Projeto quer incluir exploração sexual de menor na Lei de Crimes Hediondos
Proposta foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos do Senado e já tem parecer favorável do relator na CCJ da Casa
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Pai tortura filha de 11 anos. Mãe auxilia.
Desclassificação para maus tratos. Impossibilidade.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 18:20
Menor é indenizada por estupro
O acusado, um motorista de 32 anos, deverá indenizar em R$ 20 mil reais a menina de 15 anos a qual estuprou
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2020 - 15:16
O convívio da guarda compartilhada na epidemia do Covid-19 sob a luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
mundo. Será relatado como a jurisprudência vem decidindo pela proteção integral da criança fundamentada pelo princípio do melhor interesse do menor.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2019 - 12:09
Tribunal do Júri condena casal por morte de adolescente
Vítima faleceu após consumir drogas na casa dos réus.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 11:26
Direito das Famílias: A figura da Madrasta e sua importância para a Criança ou adolescente
Criança e do adolescente, incluindo assim, pessoas que antes não eram consideradas no conceito
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Maio de 2022 - 15:49
O Código Civil e o Direito das Famílias: os impactos do divórcio na vida do adolescente
O escopo do presente é analisar os impactos do divórcio na vida da prole.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 14:00
Filho não é indenizado por morte de pai que saiu do trabalho para visitar namorada
A situação não caracterizou o chamado acidente de trajeto, uma vez que o fato aconteceu fora do percurso casa/local de trabalho
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 01:00